Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Gerenciamento de áreas contaminadas é o conjunto de ações de identificação, caracterização e implementação de medidas de intervenção em uma determinada área onde existe, ou existiu, uma fonte de contaminação gerando concentrações de substâncias capazes de causar danos aos bens e a saúde humana. O objetivo desses estudos ambientais é de reduzir os riscos dos danos identificados e caracterizados para níveis aceitáveis e de acordo com o permitido pela legislação de uso e ocupação do solo vigente na região onde ela se insere.

Seu processo se inicia com a identificação das áreas contaminadas através de alguns estudos como: avaliação preliminar, investigação confirmatória, investigação detalhada e a avaliação de risco. Caso seja determinado que a área em questão é uma área com risco confirmado, inicia-se a etapa de reabilitação da área contaminada, como medidas de remediação, de engenharia, entre outros. O processo de reabilitação consiste em desenvolver e implementar um plano de intervenção na área em estudo com o objetivo de reabilitar a mesma.

Após as ações de reabilitação serem executadas, a área em questão deverá permanecer sob contínuo monitoramento, por período de tempo a ser definido pelo responsável técnico. A compilação e a interpretação das informações obtidas durante todas as etapas de gerenciamento de áreas contaminadas deverão ser apresentadas em relatórios técnicos a serem submetidos ao órgão ambiental gerenciador. Também cabe ao órgão ambiental gerenciador fiscalizar o cumprimento das exigências previstas em todos estes procedimentos, por meio da avaliação dos relatórios apresentados e realização de auditorias.

Abaixo encontra-se uma descrição mais detalhada de todas as etapas do processo de gerenciamento de áreas contaminadas:

Avaliação Preliminar - Etapa prioritária do processo de identificação de áreas contaminadas, que tem como objetivo geral identificar fatos, evidências, indícios ou incertezas que levem a suspeitar da existência de fontes de contaminação nos compartimentos do meio ambiente, a partir da realização de um levantamento de informações existentes e de informações em campo.
Investigação Confirmatória - A realização dessa etapa na área classificada como área suspeita de contaminação tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação nas áreas suspeitas, identificadas na etapa de avaliação preliminar. O processo de confirmação dá-se pelo desenvolvimento e execução de um plano de investigação que determina a quantidade e a localização de coleta de amostras de solo e/ou água subterrânea para análises químicas.
Investigação detalhada - A investigação detalhada tem uma metodologia semelhante à da confirmatória, porém seu principal objetivo é quantificar a contaminação e avaliar detalhadamente as características da fonte de contaminação e dos meios afetados, determinando-se as dimensões das áreas afetadas, os tipos de contaminantes presentes e suas concentrações. Essa etapa é fundamental para subsidiar a execução da etapa seguinte de avaliação de riscos e, consequentemente, para a definição das intervenções necessárias na área contaminada.
Avaliação de risco - O objetivo principal da avaliação de risco é a quantificação dos riscos gerados aos bens a proteger, como a saúde da população e dos ecossistemas, para edificações e instalações de infra-estrutura urbana, produção agrícola e outros. Essa quantificação é baseada em princípios de toxicologia, química e no conhecimento sobre o comportamento e transporte dos contaminantes gerados pelas etapas anteriores.
Elaboração e execução de plano de intervenção (Remediação) - O objetivo da etapa de remediação é, a partir dos resultados obtidos na etapa de avaliação de riscos, selecionar dentre as várias opções de técnicas existentes, aquelas ou a combinação destas, que sejam tecnicamente adequadas, legalmente cabíveis e economicamente viáveis, para cada situação de contaminação, visando prevenir danos presentes ou futuros ao meio ambiente, à saúde humana e segurança pública. A implementação dessas medidas deve resultar no saneamento da área contaminada e na contenção e isolamento dos contaminantes, de modo a atingir os objetivos aprovados a partir do plano de intervenção.
Monitoramento de áreas reabilitadas - Após as ações de remediação serem executadas, a área em questão deverá permanecer sob contínuo monitoramento, por período de tempo a ser definido pelo responsável técnico. Os resultados do monitoramento serão utilizados para verificar a eficiência da remediação, propiciando observar se os objetivos desta estão sendo atingidos ou não. Um processo de remediação será considerado finalizado quando o monitoramento indicar que a remediação atingiu os objetivos finais consensuados com o órgão ambiental.

Fonte:

Site CETESB (https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/)
Manual de gerenciamento de áreas contaminadas / CETESB, GTZ. - - 2.ed. - - São Paulo : CETESB, 2001.

Nossos serviços têm como base instruções de normas implementadas por órgãos ambientais vigentes para as fases de identificação e reabilitação de áreas contaminadas. Serviços específicos incluem:

Vistoria técnica
Instalação de poços de coleta de amostras de solo, água (subterrânea e superficial) e vapor
Instalação de poços de monitoramento de água (subterrânea e superficial) e vapor
Caracterização geológica e hidro-geológica da área de interesse
Descrição litológica de amostras de solo e elaboração de perfil litológico das sondagens
Análises de laboratório
Desenvolvimento e execução de avaliações de risco e planos de intervenção
Desenvolvimento de relatórios técnico e submissão de relatórios para os órgãos ambientais competentes no estado.